A ‘Ficha Limpa’ de Maluf

O ex-governador do Estado de São Paulo, Paulo Maluf ,declarou nesta segunda-feira, dia 21,  não temer em ter seu registro negado no Tribunal Regional Eleitoal (TRE). Disse também que a Lei ‘Ficha Limpa’ não impedirá sua candidatura para a reeleger-se na Câmara Federal. A Ficha Limpa foi promulgada no dia 4 deste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela impede, dentre outros dispositivos, a candidatura de políticos condenados por um colegiado da Justiça (mais de um juiz).

O advogado de Paulo Maluf ( Deputado Federal pelo PP-SP), Eduardo Nobre argumenta que o ex-prefeito de São Paulo não está enquadrado nas inelegibilidades da lei Ficha Limpa. O advogado avalia que Maluf não tem condenação em órgão colegiado. Maluf foi condenado  em decisão colegiada pela Justiça de São Paulo, pela suposta participação em esquema de superfaturamento na compra de frangos pela Prefeitura de São Paulo, no período em que ele foi prefeito (1993-96). 

 O tribunal de Justiça determinou que Maluf deve devolver os valores e aplicou uma pena de suspensão de direitos políticos por cinco anos. No outro caso, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Maluf, em dezembro passado, a ressarcir cerca de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos pelos prejuízos causados pela Paulipetro, empresa criada por ele quando foi governador de São Paulo, em 1979, para prospectar petróleo no Estado, sem sucesso.

A defesa de Maluf afirma que interpôs um recurso especialíssimo, que teria efeito suspensivo automático. Dessa forma, a decisão por 2 a 1 contra o deputado estaria anulada e haveria um novo julgamento, desta vez com todos os membros da Câmara. Maluf se defendeu dizendo: “A minha ficha é a mais limpa do Brasil”, É bom que se diga: sou elegível, sou candidato a deputado federal e não tenho nenhuma condenação que me impeça. Tenho 43 anos de ficha limpa de trabalho. Este é o fato.”

Maluf se defendeu também ao dizer foi a coisa mais divina que fez  em sua vida ao dizer que tinha petróleo no Estado de São Paulo. “Demorou 25 anos e a Petrobras descobriu o pré-sal na Bacia de Santos. Tem uma Arábia Saudita lá embaixo”

O deputadou fez estas declarações durante uma Convenção Estadual de seu partido(PP), que lançou o deputado federal Celso Russomanno ao governo de São Paulo. Ao fim, Maluf declarou: “Sou candidato e que desejo que a população reconheça aqueles que trabalham por ela. A marca Maluf está por todo o Estado e por toda a cidade e tenho muito orgulho disso.”

texto baseado nos jornais Estadão e Folha

Concluindo

A cada vez que é ameaçado(ou não), Maluf dá declarações que o fazem tonar ainda mais célebre, ao dizer que tem a ‘ficha-limpa’ mais limpa do país. O deputado deve achar que o povo tem memória curta, que não se recorda em nenhum momento de suas atitudes.

Há mais de 40 anos, acumulou várias denúncias de lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público.  Desde existência de contas bancárias de Maluf na Suíça comprovada em 2004, com documentos enviados ao Brasil pelos bancos Citibank e UBS. Além  de ter sido detido e passar quase onze horas prestando depoimento ao policial Richard Atlan, um dos comandantes do Escritório Central para a Repressão à Grande Delinqüência Financeira da França.

Poderíamos ficar citando inúmeros outros aqui, mas essa não é a intenção. Com a proclamação da Lei ‘Ficha-Limpa’, muitos dos candidatos terão dificuldade para se eleger. Maluf, certamente será um destes. Espera-se que com esta lei, diminua o número de candidatos políticos acusados de corrupção.

Cabe a Justiça agora, desepenhar o seu papel e executar o que for necessário conforme a lei promulgada pelo Presidente Lula.  E que assim, se faça justiça.